Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é gerido pela smart coffee. Ao longo do site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à smart coffee. A smart coffee disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços nele disponíveis, ao utilizador, na condição de este aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, o utilizador utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. A versão mais recente dos Termos de Serviço pode ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. Cabe ao utilizador verificar periodicamente esta página para tomar conhecimento de eventuais alterações. A utilização ou o acesso continuados ao site após a publicação de quaisquer alterações constituem a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos disponibiliza a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara ter, pelo menos, a idade da maioridade no seu país, estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu país, estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Os nossos produtos não podem ser utilizados para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode o utilizador, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
É proibido transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos Serviços prestados ao utilizador.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que os seus conteúdos (excluindo as informações do cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
O utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve servir de base, nem ser usado como única base, para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem existir em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK TO REFUND POLICY]
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que surgem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do computador do utilizador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente ou com ela associadas, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar avisar o utilizador através do e-mail e/ou da morada de faturação/número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

O utilizador aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. O utilizador aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso: [LINK TO REFUND POLICY]

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
O utilizador reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita inteiramente por conta e risco do utilizador e ao seu critério, devendo o utilizador garantir que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos Serviços e/ou funcionalidades ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhar o utilizador para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites, não damos qualquer garantia e não assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativos a produtos de terceiros devem ser dirigidos a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS CONTRIBUTOS DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, o utilizador nos enviar determinados contributos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido da nossa parte, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou por outro meio (coletivamente, «comentários»), o utilizador aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários confidenciais; (2) a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, injuriosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK TO PRIVACY POLICY]

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se quaisquer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado estiverem incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter feito a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido ao utilizador usar o site ou os seus conteúdos: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam ou praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado pelo utilizador por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem declaramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que, de tempos a tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco exclusivos. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a smart coffee, os nossos administradores, diretores, colaboradores, afiliados, agentes, prestadores de serviços contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em quaisquer conteúdos, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo resultantes da utilização do Serviço ou de quaisquer conteúdos (ou produtos) publicados, transmitidos ou de outra forma disponibilizados através do Serviço, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade fica limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a smart coffee e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, prestadores de serviços contratados, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou em resultado do incumprimento, pelo utilizador, destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da violação, pelo utilizador, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa decisão a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação mantêm-se após a cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor até que o utilizador ou nós lhes ponhamos termo. O utilizador pode pôr termo a estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também pôr termo a este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integrais entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestemos Serviços ao utilizador regem-se e são interpretados de acordo com as leis da Hungria.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais recente dos Termos de Serviço pode ser consultada a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. Cabe ao utilizador verificar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento de eventuais alterações. A utilização ou o acesso continuados ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constituem a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@smartcoffeeeu.com.

 
Os nossos dados de contacto são os seguintes:
SmartCoffee Kft.
info@smartcoffeeeu.com
Attila ut 77, 1012, Budapest, Hungria 
01-09-433277 
HU32609426